Profissão: ARTESÃO!

Oi, pessoal!

ARTESÃO agora é profissão, com carteirinha e tudo!

No dia 22 de outubro a Presidenta Dilma sancionou a Lei nº 13.180 – LEI DO ARTESÃO, que regulamenta a profissão de artesão.

Existem hoje no Brasil cerca de dez milhões de artesãos, que agora têm motivo para comemorar! Parabéns a todas essas pessoas incrivelmente criativas, que transformam, com amor, linhas, lãs, tecidos, madeira, palha, cerâmica, pedrarias e outros materiais em lindas peças artesanais.  

E olha eu aí, orgulhosa de ser ARTESÃ, pousando com meu crochê no Parque Potycaba, em Teresina-PI, minha cidade natal.

A nova lei define a profissão de artesão como “o exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observância às normas oficiais aplicáveis ao produto“, ou seja, pessoas que utilizam máquinas de produção em larga escala não podem entrar nesta categoria, assegurando direitos exclusivos às pessoas que se dedicam a fazer artesanato.

Com a publicação dessa lei, devem surgir muitos benefícios e incentivos para os artesãos brasileiros.

A LEI DO ARTESÃO permitirá a destinação de linhas de crédito aos profissionais artesãos, que terão mais facilidade para financiar a compra de matérias-primas e equipamentos para iniciar, desenvolver e até ampliar seus negócios.

O artesão deverá ser identificado pela Carteira Nacional do Artesão, que será válida em todo o território nacional por, no mínimo, um ano, e que só poderá ser renovada com a comprovação de contribuições para a Previdência Social.

A lei define ainda a criação de uma Escola Técnica Federal de Artesanato para profissionalizar os artesãos e oferecer ensino que possa orientá-los no aperfeiçoamento de suas técnicas e processos de produção.

Dessa vez a Presidenta acertou em cheio!

Tchau! Até o próximo post!

Linda Maria